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REGIONE EMILIA ROMAGNA
Região Emilia-Romagna é uma autoridade pública, responsável pelo governo do seu território. As regiões italianas, cujos estatutos são aprovados pelos seus conselhos regionais, foram criadas em 1970, embora a Constituição Italiana remonte a 1948 e reconheça Regiões, Províncias e Municípios.
Todas as regiões gozam de autonomia política e administrativa. O primeiro, em particular, possui grande autonomia em todas as funções administrativas. As regiões têm poder legislativo, exclusivo, em relação a qualquer assunto que não seja expressamente reservado à Lei Estadual, conforme previsto na Constituição.
A Região Emilia-Romagna é uma das regiões mais ativas da Itália e da Europa, com importantes sinais de recuperação económica em todos os setores produtivos, impulsionada pelo setor exportador (+ 2,6%). Também, foram verificados sinais positivos na taxa de emprego, especialmente nos setores de indústria, construção e serviços.
A Direção-Geral do Conhecimento, Economia, Trabalho e Empresas (a seguir designada por DG) é a Autoridade Gestora da região para o Fundo Social Europeu e tem competências, em matéria de orientação, formação profissional, sistema educativo e emprego.
A Direção Geral do Conhecimento, Economia, Trabalho e Empresas tem poder administrativo sobre conteúdos relacionados com cultura, escola, formação profissional e mão-de-obra, investigação, inovação, desporto, sistema regional económico.
A DG está responsável por:
- definir os Programas Operacionais da UE para o desenvolvimento social e económico (por exemplo, Fundo Social Europeu e Iniciativas Comunitárias);
- definir sistemas para monitorizar e avaliar os projetos do Fundo Social Europeu;
- definir políticas europeias e nacionais para o desenvolvimento social, melhoria do mercado de trabalho e programas de formação profissional.
A Região desenvolveu o Sistema Regional de Qualificações e o Sistema Regional de Formalização e Certificação de Competências.
O Sistema Regional de Qualificações (SRQ) inclui as qualificações profissionais mais significativas para o desenvolvimento produtivo e económico da Região. Atualmente, o sistema é composto por 154 qualificações regionais espalhadas por 43 áreas profissionais.
O SRQ nasce como uma ferramenta dinâmica, que evolui de acordo com as necessidades e demandas que surgem da realidade do mercado de trabalho da região.
O Sistema Regional de Qualificações consiste em:
- uma lista de qualificações (repertório);
- a descrição das qualificações (padrões profissionais);
- o procedimento de atualização e inserção de novas qualificações (procedimento de fonte);
Perfis profissionais que :
- são “treináveis” através de programas de educação-formação-emprego;
- estão “presentes e identificáveis” no mercado de trabalho;
- são “inovadores” em relação às habilidades e competências;
- pode ser incluído no Repertório de Qualificações Regionais (D.G.R. n. 936/04)
Esses requisitos atendem aos critérios de referência para identificar e selecionar os perfis profissionais. Antes de serem inseridos no repertório regional, os perfis profissionais são ainda submetidos a um processo de verificação, validação e partilha com os atores sociais.